O SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é a equipe técnica responsável por promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador na empresa. Sua obrigatoriedade e dimensionamento não são uma escolha da empresa: dependem diretamente do grau de risco da atividade principal (definido pela CNAE) e do número total de empregados do estabelecimento.
Como funciona o dimensionamento
A NR-4 organiza as atividades econômicas em quatro graus de risco, do 1 (mais baixo) ao 4 (mais alto). Cruzando o grau de risco da CNAE com a faixa de número de empregados do estabelecimento, a norma define quantos e quais profissionais a empresa precisa manter: técnico de segurança, engenheiro de segurança, auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho e médico do trabalho, cada um com carga horária mínima estabelecida.
Quais profissionais podem compor o SESMT
Dependendo do dimensionamento calculado, o SESMT pode incluir técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho — nem toda empresa precisa de todos os perfis simultaneamente; o cálculo determina exatamente a composição exigida.
SESMT próprio ou terceirizado
A legislação permite que o SESMT seja contratado como serviço terceirizado, desde que os profissionais cumpram os requisitos de formação e a carga horária mínima definida para o grau de risco e o porte da empresa. Muitas empresas de médio porte optam por essa via para não manter profissionais próprios em regime integral.
SESMT, CIPA e PGR: como se relacionam
O SESMT é quem normalmente conduz ou supervisiona tecnicamente a elaboração do PGR e apoia a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) no acompanhamento das condições de trabalho. Embora sejam obrigações distintas na NR-4 e na NR-5, na prática operam de forma integrada dentro da gestão de SST da empresa.
Riscos de não ter o dimensionamento correto
Manter um SESMT subdimensionado — por exemplo, não atualizar a equipe depois que a empresa cresceu em número de funcionários — é uma das não conformidades mais recorrentes em fiscalizações do MTE, e pode ser um agravante em caso de acidente de trabalho grave.
Como a plataforma ajuda
O eSocial SST mantém o número de empregados ativos por estabelecimento sempre atualizado a partir dos eventos de admissão e desligamento, o que facilita conferir periodicamente se o dimensionamento do SESMT ainda está compatível com o porte atual da empresa.